{"data":{"id":1089,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 26/1961","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: O ARTIGO 56 ­ DO CAPÍTULO IX DAS SESSÕES, DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PASSA E VIGORAR COM A REDAÇÃO SEGUINTE:- AS SESSÕES DA CÂMARA SERÃO ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E SÓ PODERÃO REALIZAR-SE COM A PRESENÇA, DE, NO MINIMO 5 MEMBROS, INCLUSIVE O PRESIDENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1961/PRE/PRE0026_1961.pdf","numero_documento":"26/1961","ano":1961,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 11:04:35","criado_em":"2026-05-16 11:04:35","atualizado_em":"2026-11-13 14:07:01","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":1134,"nome":"PRE0026_1961.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":122495,"tamanho_formatado":"119,62 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"be2df2276cbcd4d2c3c9a9f1f955ca58565a03f04dc1a775aa3733d09f28ef5b","criado_em":"2026-05-16 11:04:35","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1961/pre/pre0026-1961.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=1089&arquivo_id=1134"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":122495,"tamanho_total_formatado":"119,62 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=1089","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=1089"}}}