{"data":{"id":11036,"titulo":"Projeto de Lei Nº 2092/1989","descricao":"Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA) DE PRAÇAS, ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/PLE/PLE2092_1989.pdf","numero_documento":"2092/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:37:20","criado_em":"2026-05-16 14:37:20","atualizado_em":"2026-11-11 20:17:25","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":11098,"nome":"PLE2092_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":409567,"tamanho_formatado":"399,97 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"8d1db1eaeb9864f57ed51d6e9030947890a1c9801f28e99d981d094c29ddf609","criado_em":"2026-05-16 14:37:20","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/ple/ple2092-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=11036&arquivo_id=11098"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":409567,"tamanho_total_formatado":"399,97 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=11036","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=11036"}}}