{"data":{"id":11037,"titulo":"Lei Nº 1867/1989","descricao":"Autor do projeto: SERGIO EDUARDO MENEGATTI\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA) DE PRAÇAS, ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/LEI/LEI1867_1989.pdf","numero_documento":"1867/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:37:21","criado_em":"2026-05-16 14:37:21","atualizado_em":"2026-11-09 15:24:24","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":11099,"nome":"LEI1867_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":49777,"tamanho_formatado":"48,61 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"e04f1b3c3b4335b90526260d44e7d2e1bfe1f415b77834a2d5a741d2314ab552","criado_em":"2026-05-16 14:37:21","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/lei/lei1867-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=11037&arquivo_id=11099"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":49777,"tamanho_total_formatado":"48,61 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=11037","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=11037"}}}