{"data":{"id":12059,"titulo":"Lei Nº 1399/1981","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INICIO NA DÍVIDA ENTRE FRANCO DA ROCHA COM CAIEIRAS, NA PONTE ONDE PASSA O CÓRREGO DOS ABREUS NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS KM. 39+144 SEGUE PELA DIVISA NUMA DISTÂNCIA DE 2.850 METROS DAI DEFLETE A ESQUERDA E SEGUE EM LINHA RETA POR UMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 1.950 METROS ATÉ ENCONTRAR O MARCO 67 DAS DIVISAS DAS TERRAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO DAI DEFLETE A ESQUERDA E SEGUE ACOMPANHANDO AS DIVISAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO ATÉ O MARCO M-70, SITUADO Á MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1981/LEI/LEI1399_1981.pdf","numero_documento":"1399/1981","ano":1981,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:58:09","criado_em":"2026-05-16 14:58:09","atualizado_em":"2026-11-14 06:14:59","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12121,"nome":"LEI1399_1981.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":55287,"tamanho_formatado":"53,99 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"96f0926ba2a2d6b483d9243edb76c83311d053a5ed69ce00d58967328b8e7c92","criado_em":"2026-05-16 14:58:09","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1981/lei/lei1399-1981.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12059&arquivo_id=12121"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":55287,"tamanho_total_formatado":"53,99 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12059","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12059"}}}