{"data":{"id":12092,"titulo":"Lei Nº 1384/1981","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO A AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº, AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINADO PELA LEI Nº 1017, DE 01 DE JULHO DE 1976 E REFERENDADO PELA LEI Nº 1022, DE 13 DE AGOSTO DE 1976, AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE ENSINO DE CAIEIRAS, FICA POR ESTA LEI DESTINADO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA PARTE SUPERIOR QUE DA FRENTE Á RUA ALEMANHA E A VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA PARTE INFERIOR QUE DÁ FRENTE PARA A REFERIDA AV. PROFº CARVALHO PINTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1981/LEI/LEI1384_1981.pdf","numero_documento":"1384/1981","ano":1981,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:58:46","criado_em":"2026-05-16 14:58:46","atualizado_em":"2026-11-08 15:08:53","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12154,"nome":"LEI1384_1981.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32205,"tamanho_formatado":"31,45 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"492dc9fd02b9741cd30d07b78ba79408fb5d16c50b11e4e862b4aa4fe93d2416","criado_em":"2026-05-16 14:58:46","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1981/lei/lei1384-1981.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12092&arquivo_id=12154"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32205,"tamanho_total_formatado":"31,45 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12092","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12092"}}}