{"data":{"id":12229,"titulo":"Lei Nº 1321/1979","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM (1) MÊS DE VENCIMENTOS, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS QUE SE INCORPORAM AO VENCIMENTO PARA TODOS OS EFEITOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1979/LEI/LEI1321_1979.pdf","numero_documento":"1321/1979","ano":1979,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:01:45","criado_em":"2026-05-16 15:01:45","atualizado_em":"2026-11-20 02:56:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12291,"nome":"LEI1321_1979.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29006,"tamanho_formatado":"28,33 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"00e241bf14fa993277b6b4e0dae2f7a3ca1fb341c9752adb6ef5f9b137667d61","criado_em":"2026-05-16 15:01:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1979/lei/lei1321-1979.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12229&arquivo_id=12291"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29006,"tamanho_total_formatado":"28,33 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12229","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12229"}}}