{"data":{"id":12245,"titulo":"Lei Nº 1312/1979","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA EXCLUÍDA DE UMA ÁREA APROXIMADA DE 9.54.000,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL METROS QUADRADOS) DO PERÍMETRO INDUSTRIAL DO JARDIM VERA TEREZA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CRIADO PELO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.439, DE 16 DE AGOSTO DE 1.978 ZUPI1- E LEI ESTADUAL Nº 1.817, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.978 - ZUPI-1.1/79 - UMA ÁREA DE 25.800 M². ( VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS METROS QUADRADOS) FICANDO - AQUELE PERÍMETRO COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 9.514.200 M². ( NOVE MILHÕES , QUINHENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1979/LEI/LEI1312_1979.pdf","numero_documento":"1312/1979","ano":1979,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:02:08","criado_em":"2026-05-16 15:02:08","atualizado_em":"2026-11-20 21:54:49","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12307,"nome":"LEI1312_1979.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":37076,"tamanho_formatado":"36,21 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"aa0b21fdfaec1279fcad0f609f713dbacbb58c116fa04da670cf5306b12e004f","criado_em":"2026-05-16 15:02:08","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1979/lei/lei1312-1979.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12245&arquivo_id=12307"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":37076,"tamanho_total_formatado":"36,21 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12245","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12245"}}}