{"data":{"id":12261,"titulo":"Lei Nº 1317/1979","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982 ,CONSTITUÍDO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E ELABORADOS NA FORMA DOS ATOS COMPLEMENTARES NºS-. 43 E DE 29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE, ESTIMA, PARA O PERÍODO, AS DESPESAS DE CAPITAL EM 71.692.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1979/LEI/LEI1317_1979.pdf","numero_documento":"1317/1979","ano":1979,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:02:30","criado_em":"2026-05-16 15:02:30","atualizado_em":"2026-11-13 11:54:14","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12323,"nome":"LEI1317_1979.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":78797,"tamanho_formatado":"76,95 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"26a18183767742fd9363d4015fa1aabbd6f3266d5ffe0b23e55c6ca62b0837a0","criado_em":"2026-05-16 15:02:30","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1979/lei/lei1317-1979.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12261&arquivo_id=12323"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":78797,"tamanho_total_formatado":"76,95 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12261","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12261"}}}