{"data":{"id":12673,"titulo":"Lei Nº 1109/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INÍCIO NA DIVISA ENTRE FRANCO DA ROCHA COM CAIEIRAS, NA PONTE ONDE PASSA O CÓRREGO DOS ABREUS NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS KM. 39+144, SEGUE PELO CÓRREGO DOS ABREUS À MONTANTE ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O CÓRREGO DO TANQUE VELHO, SOBE PELO CÓRREGO DO TANQUE VELHO, NUMA DISTÂNCIA DE 1.600 METROS. DESTE PONTO COM O RUMO SUL E UMA DISTÂNCIA DE 3.550 METROS ONDE VAI ENCONTRAR A ESTRADA DO MONJOLINHO, SEGUE PELA ESTRADA DO MONJOLINHO EM DIREÇÃO À CERÂMICA ATÉ ENCONTRAR A ANTIGA ESTRADA DE FERRO COMPANHIA. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/LEI/LEI1109_1977.pdf","numero_documento":"1109/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:10:57","criado_em":"2026-05-16 15:10:57","atualizado_em":"2026-11-13 06:08:01","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12736,"nome":"LEI1109_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":63606,"tamanho_formatado":"62,12 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"969fd4c7671dc399c09a6d7fd0458eba344f90474a4be9d3de19966727bd40c0","criado_em":"2026-05-16 15:10:57","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/lei/lei1109-1977.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12673&arquivo_id=12736"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":63606,"tamanho_total_formatado":"62,12 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12673","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12673"}}}