{"data":{"id":12798,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1116/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM (1) MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS QUE SE INCORPORAM AO VENCIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/PLE/PLE1116_1976.pdf","numero_documento":"1116/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:13:43","criado_em":"2026-05-16 15:13:43","atualizado_em":"2026-11-19 02:20:50","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12861,"nome":"PLE1116_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":268641,"tamanho_formatado":"262,34 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"eba760ff1346f83d3dd082ac1e006268647f16a4b9bce4d467e546e0024f2c8f","criado_em":"2026-05-16 15:13:43","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/ple/ple1116-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12798&arquivo_id=12861"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":268641,"tamanho_total_formatado":"262,34 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12798","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12798"}}}