{"data":{"id":12808,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1111/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.649,88 ( DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À CONCESSÃO DE 45 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO DE 02 DE JANEIRO DE 1955 A 02 DE JANEIRO DE 1960, EM PECÚNIA, À FUNCIONÁRIA NAIR SIQUEIRA MENDES, APOSENTADA POR TEMPO DE SERVIÇO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/PLE/PLE1111_1976.pdf","numero_documento":"1111/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:13:54","criado_em":"2026-05-16 15:13:54","atualizado_em":"2026-11-20 13:38:14","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12871,"nome":"PLE1111_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":301947,"tamanho_formatado":"294,87 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"54925aead829ac608cabae23452e10415d13365e8c534ed0903b503fa3771fb7","criado_em":"2026-05-16 15:13:54","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/ple/ple1111-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12808&arquivo_id=12871"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":301947,"tamanho_total_formatado":"294,87 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12808","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12808"}}}