{"data":{"id":12809,"titulo":"Lei Nº 1045/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.649,88 ( DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À CONCESSÃO DE 45 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO DE 02 DE JANEIRO DE 1955 A 02 DE JANEIRO DE 1960, EM PECÚNIA, À FUNCIONÁRIA NAIR SIQUEIRA MENDES, APOSENTADA POR TEMPO DE SERVIÇO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/LEI/LEI1045_1976.pdf","numero_documento":"1045/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:13:55","criado_em":"2026-05-16 15:13:55","atualizado_em":"2026-11-13 07:24:02","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12872,"nome":"LEI1045_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35825,"tamanho_formatado":"34,99 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"fc90911efa77b06969b980386aa2a4cc8cf9be5cc7a54fb7e8caac68961baf49","criado_em":"2026-05-16 15:13:55","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/lei/lei1045-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12809&arquivo_id=12872"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35825,"tamanho_total_formatado":"34,99 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12809","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12809"}}}