{"data":{"id":12844,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1093/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.722,70 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS - CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), DESTINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, RELATIVAS AO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 1974 À 16 DE MARÇO DE 1975, AO FUNCIONÁRIO CONSTANTINO ANGELO FANTINI, APOSENTADO POR INVALIDEZ E POR LIMITE INDEFINIDO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/PLE/PLE1093_1976.pdf","numero_documento":"1093/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:14:36","criado_em":"2026-05-16 15:14:36","atualizado_em":"2026-11-16 11:34:48","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12907,"nome":"PLE1093_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":332317,"tamanho_formatado":"324,53 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"db1c270ddf0aed7ec928c82aec163c547a580da4e774b71337900f92d98ad909","criado_em":"2026-05-16 15:14:36","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/ple/ple1093-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12844&arquivo_id=12907"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":332317,"tamanho_total_formatado":"324,53 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12844","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12844"}}}