{"data":{"id":12902,"titulo":"Lei Nº 999/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A APROVAR O PLANO DE LOTEAMENTO E ARMAMENTO DOS ALPES DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE DA FIRMA CONSTRUTOM-CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., COM A ÁREA DE 1.295.920,00 M2., DE ACORDO COM A PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, ASSIM DISTRIBUÍDOS EM CHÁCARAS ESPAÇOS LIVRES EM RUAS, VIELAS E ALARGAMENTOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/LEI/LEI0999_1976.pdf","numero_documento":"999/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:15:52","criado_em":"2026-05-16 15:15:52","atualizado_em":"2026-11-08 12:39:08","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12965,"nome":"LEI0999_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":65957,"tamanho_formatado":"64,41 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"5588d5e3585f0b72c4eb4aa329077a8bfe3b994b90d5c2215d705207644ce0df","criado_em":"2026-05-16 15:15:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/lei/lei0999-1976.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12902&arquivo_id=12965"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":65957,"tamanho_total_formatado":"64,41 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12902","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12902"}}}