{"data":{"id":12937,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1044/1975","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INÍCIO NA DIVISA ENTRE FRANCO DA ROCHA COM CAIEIRAS, NA PONTE QUE ATRAVESSA O CÓRREGO DOS ABREUS; PERCORRE A DIVISA DO MUNICÍPIO ATÉ A SUA CONFLUÊNCIA COM O CÓRREGO DO TANQUE VELHO, NUMA DISTÂNCIA DE - 1.100 M. DESSE PONTO, EM LINHA RETA NA DIREÇÃO SE 16º 30 PERCORRE UMA DISTÂNCIA DE 2.260 M. ATÉ ENCONTRAR A DIVISA DO LOTEAMENTO VILA MIRAVAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA CAIXA D'ÁGUA; DAÍ CONTORNA OS LIMITES DA REFERIDA VILA COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DOS SUCESSORES DA CIA. FAZENDA BELÉM, TENDO ESTE TRECHO 348 M. DE EXTENSÃO ATÉ ENCONTRAR A DIVISA DO LOTE 1 DA QUADRA A DO REFERIDO LOTEAMENTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1975/PLE/PLE1044_1975.pdf","numero_documento":"1044/1975","ano":1975,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:16:39","criado_em":"2026-05-16 15:16:39","atualizado_em":"2026-11-10 18:35:31","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":13000,"nome":"PLE1044_1975.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":306243,"tamanho_formatado":"299,07 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"df47818b45d55f90028d7280d224bfe61693e2ccb37c3427e517d6bc47cf6ac0","criado_em":"2026-05-16 15:16:39","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1975/ple/ple1044-1975.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12937&arquivo_id=13000"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":306243,"tamanho_total_formatado":"299,07 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12937","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12937"}}}