{"data":{"id":12992,"titulo":"Lei Nº 954/1975","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE A CÂMARA EFETUE OS PAGAMENTOS DE SEU PESSOAL E DOS VEREADORES ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DOS MESMOS, NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1975/LEI/LEI0954_1975.pdf","numero_documento":"954/1975","ano":1975,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:17:43","criado_em":"2026-05-16 15:17:43","atualizado_em":"2026-11-09 12:40:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":13055,"nome":"LEI0954_1975.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26944,"tamanho_formatado":"26,31 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"a178f70a72d5b3078c3ea13aa4f385e70a6d9cf1a04c7c300f3f90e4ff80e935","criado_em":"2026-05-16 15:17:43","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1975/lei/lei0954-1975.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12992&arquivo_id=13055"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26944,"tamanho_total_formatado":"26,31 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12992","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12992"}}}