{"data":{"id":13129,"titulo":"Lei Nº 889/1974","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER, EM COMODATO, POR CINCO ANOS, AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , COM 5.124 M2., LOCALIZADA À RUA SÃO JOÃO, ONDE MEDE 105 METROS; LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, ONDE MEDE 48,80; FUNDOS CONFRONTANDO COM PROPRIEDADES DOS SENHORES RAMIRO PIRES DE SOUZA E ANA FANFONI LADO DIREITO MEDE 48,40, CONFRONTANDO COM TERRENO DO SR. PEDRO VICENTE DA SILVA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1974/LEI/LEI0889_1974.pdf","numero_documento":"889/1974","ano":1974,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:20:31","criado_em":"2026-05-16 15:20:31","atualizado_em":"2026-11-13 00:47:58","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":13192,"nome":"LEI0889_1974.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35528,"tamanho_formatado":"34,70 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"d25926a277d7d57052c68be8c6e887fe6035833d67be75f16f85c826c001be75","criado_em":"2026-05-16 15:20:31","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1974/lei/lei0889-1974.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13129&arquivo_id=13192"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35528,"tamanho_total_formatado":"34,70 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13129","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13129"}}}