{"data":{"id":13458,"titulo":"Lei Nº 722/1971","descricao":"Autor do projeto: NELSON MANZANARES\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A.­ CESP -, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO JARDIM SANTO ANTONIO, ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS CEM CASAS POPULARES DO B.N.H., NESTE - MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) POSTES DE CONCRETO TUBULAR, 2 (DOIS) TRANSFORMADORES E 44 (QUARENTA E QUATRO) CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE MERCÚRIO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº COD/RJP/024/71, A SER ASSINADO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1971/LEI/LEI0722_1971.pdf","numero_documento":"722/1971","ano":1971,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:26:54","criado_em":"2026-05-16 15:26:54","atualizado_em":"2026-11-14 17:20:55","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":13521,"nome":"LEI0722_1971.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":58640,"tamanho_formatado":"57,27 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"d73d02d61677349662790710dda3d6f61a668fd5d15d51c9f98fd3be27989406","criado_em":"2026-05-16 15:26:54","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1971/lei/lei0722-1971.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13458&arquivo_id=13521"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":58640,"tamanho_total_formatado":"57,27 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13458","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13458"}}}