{"data":{"id":13494,"titulo":"Lei Nº 703/1971","descricao":"Autor do projeto: NELSON MANZANARES\n\nAssunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO INDÚSTRIAS DE PAPEL, PARA RECEBER EM COMODATO DOIS PRÉDIOS SITOS NO BAIRRO DA CALCÁREA, NESTE MUNICÍPIO, AMBOS DE ALVENARIA, CONTENDO O PRIMEIRO UM SALÃO COM 56,94 M2, INSTALAÇÃO SANITÁRIA O SIMPLES, EXTERNA, GUARNECIDO COM ARMÁRIO, CARTEIRAS ESCOLARES E QUADROS-NEGROS; SENDO O SEGUNDO COMPOSTO DE UMA SALA, DOIS DORMITÓRIOS, COZINHA E BANHEIRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 66,00 M2.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1971/LEI/LEI0703_1971.pdf","numero_documento":"703/1971","ano":1971,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:27:41","criado_em":"2026-05-16 15:27:41","atualizado_em":"2026-11-20 11:22:51","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":13557,"nome":"LEI0703_1971.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29147,"tamanho_formatado":"28,46 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"1aeac9ef0938f409cd867b31c6549af5ab892548a13a5363629e4cdc03974b3d","criado_em":"2026-05-16 15:27:41","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1971/lei/lei0703-1971.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13494&arquivo_id=13557"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29147,"tamanho_total_formatado":"28,46 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13494","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13494"}}}