{"data":{"id":14132,"titulo":"Lei Nº 394/1966","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM COMODATO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)MESES, DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO INDUSTRIAS DE PAPEL, DOIS PRÉDIOS, SITOS NO BAIRRO DA CALCÁREA, MUNICÍPIO ­ DE CAIEIRAS, AMBOS DE ALVENARIA, CONTENDO O PRIMEIRO UM SALÃO COM 56,94 M2 E INSTALAÇÃO SANITÁRIA SIMPLES EXTERNA, E OS SEGUINTES MÓVEIS: 1 ARMÁRIO, 6 CARTEIRAS ESCOLARES COM CINCO LUGARES E 4 QUADROS NEGROS; O SEGUNDO É UMA CASA RESIDENCIAL - CONTENDO 1 SALA, 2 QUARTOS, COZINHA E BANHEIRO, COM PISOS CIMENTADOS E COM FORRAÇÃO DE MADEIRA, DE Nº E-­39, SOMANDO OS DOIS IMÓVEIS UMA ÁREA TOTAL DE 123,89 M2.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1966/LEI/LEI0394_1966.pdf","numero_documento":"394/1966","ano":1966,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:39:46","criado_em":"2026-05-16 15:39:46","atualizado_em":"2026-11-21 23:30:57","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14195,"nome":"LEI0394_1966.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":43094,"tamanho_formatado":"42,08 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"cee2634a312e0da27ae61c3f89c7a4da2e305573991bbb0276aaf20e9ab64fa0","criado_em":"2026-05-16 15:39:46","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1966/lei/lei0394-1966.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14132&arquivo_id=14195"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":43094,"tamanho_total_formatado":"42,08 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14132","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14132"}}}