{"data":{"id":14341,"titulo":"Lei Nº 288/1964","descricao":"Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES\n\nAssunto: AS RUAS DE JARDIM SÃO FRANCISCO, ATUALMENTE NUMERADAS, PASSAM À TER Á SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOIS PASSA A SER RUA AMBROZINA DO CARMO BUONAGUIDE, RUA TRÊS PASSA A SER RUA SÃO BENEDITO, RUA QUATRO PASSA A SER RUA SANTO ANTÓNIO, RUA CINCO PASSA A SER RUA SANTO AGOSTINHO, RUA SEIS PASSA A SER RUA SÃO VICENTE, RUA SETE PASSA A SER RUA SÃO ROQUE,RUA OITO PASSA A SER RUA SÃO PEDRO, RUA NOVE PASSA A SER RUA SÃO JOÃO, RUA ONZE PASSA A SER RUA SÃO FRANCISCO, RUA DOZE PASSA A SER RUA SÃO JOSÉ, RUA TREZE PASSA A SER RUA SÃO PAULO, RUA QUATORZE PASSA A SER RUA SÃO LUIZ.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1964/LEI/LEI0288_1964.pdf","numero_documento":"288/1964","ano":1964,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:43:50","criado_em":"2026-05-16 15:43:50","atualizado_em":"2026-11-18 22:24:30","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14404,"nome":"LEI0288_1964.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35952,"tamanho_formatado":"35,11 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"6bac6616988ad37efa7bfbdf153f4b04de58e20ec85e85974a780a3f672773d7","criado_em":"2026-05-16 15:43:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1964/lei/lei0288-1964.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14341&arquivo_id=14404"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35952,"tamanho_total_formatado":"35,11 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14341","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14341"}}}