{"data":{"id":14498,"titulo":"Lei Nº 216/1963","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CELEBRAR CONTRATO COM A FIRMA CONSTRUTORA INSTALADORA COHIDREL ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA EM SÃO PAULO, A RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO Nº 139, 109 ANDAR, CONJUNTO 102, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUSIVE CABINE DE FORÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EXCLUINDO-SE OS AUXÍLIOS CONFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO CONSTANTES DE CABOS E FITAS, DE ACORDO COM OS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1962.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1963/LEI/LEI0216_1963.pdf","numero_documento":"216/1963","ano":1963,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:47:13","criado_em":"2026-05-16 15:47:13","atualizado_em":"2026-11-21 08:06:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14561,"nome":"LEI0216_1963.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":62575,"tamanho_formatado":"61,11 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"0e88f00b44bf037f9e16c2df0e6e1a9e6c1c63107d480a066efaa28c5f02330a","criado_em":"2026-05-16 15:47:13","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1963/lei/lei0216-1963.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14498&arquivo_id=14561"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":62575,"tamanho_total_formatado":"61,11 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14498","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14498"}}}