{"data":{"id":14536,"titulo":"Lei Nº 192/1962","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.850.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, DE QUE TRATA O ART. 2º, DA LEI Nº 163, DE 23/08/1962 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 164, DE 18 DE SETEMBRO DE 1962, BEM COMO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO VIADUTO ENTRE VILA CRESCIUMA E O BAIRRO DO SERPA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1962/LEI/LEI0192_1962.pdf","numero_documento":"192/1962","ano":1962,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:48:00","criado_em":"2026-05-16 15:48:00","atualizado_em":"2026-11-13 14:22:02","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14599,"nome":"LEI0192_1962.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":72563,"tamanho_formatado":"70,86 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"7ed801952884640fdcce35f23841d7887bd4eff40516d83fc484428811db8240","criado_em":"2026-05-16 15:48:00","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1962/lei/lei0192-1962.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14536&arquivo_id=14599"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":72563,"tamanho_total_formatado":"70,86 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14536","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14536"}}}