{"data":{"id":14580,"titulo":"Projeto de Lei Nº 184/1962","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO E OCORRER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVAMENTE À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1962/PLE/PLE0184_1962.pdf","numero_documento":"184/1962","ano":1962,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:48:56","criado_em":"2026-05-16 15:48:56","atualizado_em":"2026-11-11 06:31:26","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":14643,"nome":"PLE0184_1962.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":210925,"tamanho_formatado":"205,98 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"4b04cbe387446a1b917e3c8c093c704c047632ae618186f9c88567eb69df4a9e","criado_em":"2026-05-16 15:48:56","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1962/ple/ple0184-1962.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14580&arquivo_id=14643"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":210925,"tamanho_total_formatado":"205,98 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14580","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14580"}}}