{"data":{"id":14673,"titulo":"Lei Nº 129/1962","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CONTRANIVELAMENTO DE PONTOS ONDE SERÃO PROJETADOS POÇOS DE VISITAS E PONTOS DE VARIAÇÃO DO GREIDE DE O DO TERRENO, PARA O PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1962/LEI/LEI0129_1962.pdf","numero_documento":"129/1962","ano":1962,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:50:50","criado_em":"2026-05-16 15:50:50","atualizado_em":"2026-11-14 20:17:20","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14736,"nome":"LEI0129_1962.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27261,"tamanho_formatado":"26,62 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"f8d4fc96dd7c7d7143dba232a619be9d9863a67a67157b18d586a2dfed347ebf","criado_em":"2026-05-16 15:50:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1962/lei/lei0129-1962.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14673&arquivo_id=14736"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27261,"tamanho_total_formatado":"26,62 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14673","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14673"}}}