{"data":{"id":15460,"titulo":"Resolução Nº 470/1996","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: O SUBSÍDIO DOS SENHORORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2000, TIXA FIXADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), SENDO TAL VALOR A SOMA DA PARTE TIXA E DA PARTE VARIÁVEL, QUE CORRESPONDERÁ À QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) CADA, E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE CORRESPONDENDO A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SUBSÍDIO TOTAL, FICA FIXADA EM CR$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).\n\nLink de consulta: https://caieiras.leisonline.org/docs/resolucao/470-1996\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/RES/RES0470_1996.pdf","numero_documento":"470/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:21:50","criado_em":"2026-05-16 16:21:50","atualizado_em":"2026-11-16 19:28:23","categoria":{"id":16,"nome":"Resolucoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":15528,"nome":"RES0470_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":65274,"tamanho_formatado":"63,74 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"3146bc7b369e9a08e484985b69c5168ad267ae1651d2238a6f53405109053354","criado_em":"2026-05-16 16:21:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/res/res0470-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=15460&arquivo_id=15528"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":65274,"tamanho_total_formatado":"63,74 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=15460","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=15460"}}}