{"data":{"id":16005,"titulo":"Indicação Nº 219/2026","descricao":"Autor do projeto: ÍTALO VIEIRA SANT'ANA MEIRA\n\nAssunto: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALÍDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, BEM COMO EM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS COMPLEMENTARES, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2026/IND/IND0219_2026.pdf","numero_documento":"219/2026","ano":2026,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:36:02","criado_em":"2026-05-16 16:36:02","atualizado_em":"2026-11-05 16:29:09","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":16076,"nome":"IND0219_2026.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":375163,"tamanho_formatado":"366,37 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"da2988595d014474baa01dd03f4c79414e6ed21c951f742675fd46fa2f7760dd","criado_em":"2026-05-16 16:36:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2026/ind/ind0219-2026.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=16005&arquivo_id=16076"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":375163,"tamanho_total_formatado":"366,37 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=16005","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=16005"}}}