{"data":{"id":16907,"titulo":"Indicação Nº 168/2025","descricao":"Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)\n\nAssunto: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ESTABELECER COMO FORMA DE INCENTIVO À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O \"PRÊMIO IDEB\" AOS SERVIDORES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM OU SUPERAREM AS METAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2025/IND/IND0168_2025.pdf","numero_documento":"168/2025","ano":2025,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:59:08","criado_em":"2026-05-16 16:59:08","atualizado_em":"2026-11-20 05:17:54","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":16978,"nome":"IND0168_2025.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":272521,"tamanho_formatado":"266,13 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"b04d829ad7210768b30f613552cbb997f468cad2159ef44bf9eef2eb2b0edb3f","criado_em":"2026-05-16 16:59:08","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2025/ind/ind0168-2025.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=16907&arquivo_id=16978"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":272521,"tamanho_total_formatado":"266,13 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=16907","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=16907"}}}