{"data":{"id":17080,"titulo":"Indicação Nº 869/2024","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO COM O OBJETIVO DE LEVANTAR DADOS E CATALOGAR AS VIAS QUE APRESENTAM POSTES COM FIAÇÃO SOLTA OU DESORGANIZADA, VISANDO NOTIFICAR A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO PARA QUE ESTA REALIZE A REMOÇÃO E/OU A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 5.457/2021.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2024/IND/IND0869_2024.pdf","numero_documento":"869/2024","ano":2024,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 17:03:08","criado_em":"2026-05-16 17:03:08","atualizado_em":"2026-11-13 01:51:11","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":17151,"nome":"IND0869_2024.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":290344,"tamanho_formatado":"283,54 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"fb344016290ca489bdaa4e841e0f0024a5734e45b628daf136808ddb6c2c94a9","criado_em":"2026-05-16 17:03:08","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2024/ind/ind0869-2024.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=17080&arquivo_id=17151"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":290344,"tamanho_total_formatado":"283,54 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=17080","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=17080"}}}