{"data":{"id":18261,"titulo":"Indicação Nº 1093/2023","descricao":"Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO E POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA \"CAIEIRAS LEGAL\", REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COMPREENDENDO O REGISTRO CARTORÁRIO COM A LAVRATURA DA ESCRITURA EM NOME DOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, DAS CASAS DA OLARIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2023/IND/IND1093_2023.pdf","numero_documento":"1093/2023","ano":2023,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 17:27:59","criado_em":"2026-05-16 17:27:59","atualizado_em":"2026-11-12 03:32:41","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":18332,"nome":"IND1093_2023.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":265628,"tamanho_formatado":"259,40 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"4367201e0044be526be5319be0ccb8b25ea89273baeb8f0c5ae104834b88e96a","criado_em":"2026-05-16 17:27:59","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2023/ind/ind1093-2023.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=18261&arquivo_id=18332"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":265628,"tamanho_total_formatado":"259,40 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=18261","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=18261"}}}