{"data":{"id":22392,"titulo":"Indicação Nº 1553/2021","descricao":"Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR QUE SEJA IMPLEMENTADA NA PROGRAMAÇÃO DO CATA TRECO A RETIRADA DE PNEUS INUTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES, POIS A DISTRIBUIDORA DE PNEUS DO MUNICIPIO DISPONIBILIZA UM PONTO DE COLETA DE PNEUS USADOS, ATENDENDO, PARA A ARMAZENAGEM PROVISÓRIA, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS, GARANTINDO A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E À SAÚDE PÚBLICA. COM A CONTEMPLAÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO É NECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DO DESTINO CORRETO DOS PNEUS INUTILIZADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND1553_2021.pdf","numero_documento":"1553/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:52:32","criado_em":"2026-05-16 18:52:32","atualizado_em":"2026-11-19 08:52:03","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":22465,"nome":"IND1553_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":214223,"tamanho_formatado":"209,20 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"1398775f3213666198a03fec903e9298e59c124d01fdb609d50a7cb3c35b9ac6","criado_em":"2026-05-16 18:52:32","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind1553-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=22392&arquivo_id=22465"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":214223,"tamanho_total_formatado":"209,20 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=22392","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=22392"}}}