{"data":{"id":22683,"titulo":"Indicação Nº 1256/2021","descricao":"Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE USAR, ALTERNATIVAMENTE, OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATUALMENTE SUBUTILIZADOS, PARA CONDUZIR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PESSOAS QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO, ENQUANTO AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, EMPREGANDO, PARA CUSTEIO, OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) E DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 2.529/2020 (EM ANEXO), APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND1256_2021.pdf","numero_documento":"1256/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:57:57","criado_em":"2026-05-16 18:57:57","atualizado_em":"2026-11-13 18:35:22","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":22756,"nome":"IND1256_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":231408,"tamanho_formatado":"225,98 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"15c35d15d1ceb15191dd6265b6057bc915375639d20943b8d997359a9ed96d4a","criado_em":"2026-05-16 18:57:57","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind1256-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=22683&arquivo_id=22756"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":231408,"tamanho_total_formatado":"225,98 KB","visualizacoes":13,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=22683","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=22683"}}}