{"data":{"id":22710,"titulo":"Indicação Nº 1228/2021","descricao":"Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTITULADA COMÉRCIO RESPONSÁVEL, POR MEIO DA QUAL FISCAIS SAÍRAM PELO MUNICÍPIO GERENCIANDO SE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO SEGUINDO OS PROTOCOLOS PARA DIMINUIÇÃO DO CONTÁGIO PELA COVID-19.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND1228_2021.pdf","numero_documento":"1228/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:58:21","criado_em":"2026-05-16 18:58:21","atualizado_em":"2026-11-21 01:14:17","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":22783,"nome":"IND1228_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":49065,"tamanho_formatado":"47,92 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"30ee649399874fc9cdbc37e89bfad84e32d74dfe0f690cf15cf5eea5bff9d91b","criado_em":"2026-05-16 18:58:21","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind1228-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=22710&arquivo_id=22783"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":49065,"tamanho_total_formatado":"47,92 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=22710","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=22710"}}}