{"data":{"id":22995,"titulo":"Indicação Nº 940/2021","descricao":"Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÕES Nº 993/2019 E 1.241/2019, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS A FIM DE ELABORAR, APÓS OS NECESSÁRIOS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PROJETO DE LEI, A SER ENCAMINHADO A ESTA EDILIDADE, ESTABELECENDO VALORES DE CONTRAPRESTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO E/OU CHEFE DE DEPARTAMENTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND0940_2021.pdf","numero_documento":"940/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 19:02:26","criado_em":"2026-05-16 19:02:26","atualizado_em":"2026-11-13 04:23:22","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":23068,"nome":"IND0940_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":40793,"tamanho_formatado":"39,84 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"0c7d67144ab81db1e459f538f87c2e3600dbaeee416f10abe17bee8fde85bcc3","criado_em":"2026-05-16 19:02:26","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind0940-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=22995&arquivo_id=23068"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":40793,"tamanho_total_formatado":"39,84 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=22995","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=22995"}}}