{"data":{"id":23255,"titulo":"Indicação Nº 678/2021","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS A FIM DE COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL, COMO TAMBÉM IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND0678_2021.pdf","numero_documento":"678/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 19:06:29","criado_em":"2026-05-16 19:06:29","atualizado_em":"2026-11-13 18:08:07","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":23328,"nome":"IND0678_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":47944,"tamanho_formatado":"46,82 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"f4710cc4e5485053ba461424483fca66b0c56008ffdbcdfcafd9679ee32426f7","criado_em":"2026-05-16 19:06:29","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind0678-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=23255&arquivo_id=23328"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":47944,"tamanho_total_formatado":"46,82 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=23255","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=23255"}}}