{"data":{"id":2827,"titulo":"Ofício 14/2021","descricao":"Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)\n\nAssunto: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - CACS-FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.971 DE 26 DE MARÇO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, FICA REESTRUTURADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/PLE/OFC/PLE0028_2021_OFC0014_2021.pdf","numero_documento":"","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 11:51:33","criado_em":"2026-05-16 11:51:33","atualizado_em":"2026-11-12 18:33:40","categoria":{"id":15,"nome":"Documentos do Processo Legislativo","descricao":"Anexos, mensagens, oficios, certidoes e demais pecas importadas do processo legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":2877,"nome":"PLE0028_2021_OFC0014_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":34210,"tamanho_formatado":"33,41 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"2124ce12d5093e8a24acadf8444c8023ce5ae21a77b7181f2dfc65ce57d13fb0","criado_em":"2026-05-16 11:51:33","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/ple/ofc/ple0028-2021-ofc0014-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=2827&arquivo_id=2877"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":34210,"tamanho_total_formatado":"33,41 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=2827","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=2827"}}}