{"data":{"id":2828,"titulo":"Mensagem 4658/2021","descricao":"Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)\n\nAssunto: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - CACS-FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.971 DE 26 DE MARÇO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, FICA REESTRUTURADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/PLE/MSG/PLE0028_2021_MSG4658_2021.pdf","numero_documento":"4658/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 11:51:34","criado_em":"2026-05-16 11:51:34","atualizado_em":"2026-11-09 14:54:30","categoria":{"id":15,"nome":"Documentos do Processo Legislativo","descricao":"Anexos, mensagens, oficios, certidoes e demais pecas importadas do processo legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":2878,"nome":"PLE0028_2021_MSG4658_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":84057,"tamanho_formatado":"82,09 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"3998aa2d2ff73f669974131185bba55fabab644e321efc0c923fa6fce98079ad","criado_em":"2026-05-16 11:51:34","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/ple/msg/ple0028-2021-msg4658-2021.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=2828&arquivo_id=2878"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":84057,"tamanho_total_formatado":"82,09 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=2828","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=2828"}}}