{"data":{"id":28290,"titulo":"Indicação Nº 483/2018","descricao":"Autor do projeto: EUDES MEIRA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE ISENTAR AS IGREJAS E COMUNIDADES RELIGIOSAS DA TAXA DE PAGAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO, QUANDO HOUVER SOLICITAÇÃO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, COMO: TEATRO MUNICIPAL, CENTRO CULTURAL, CENTRO DE EVENTOS ÍCARO DTO, ENTRE OUTROS, EM CONTRAPARTIDA PODERIA SER SOLICITADO PELA TROCA DE I KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, OS QUAIS PODERÃO SER REVERTIDOS PARA O FUNDO SOCIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2018/IND/IND0483_2018.pdf","numero_documento":"483/2018","ano":2018,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 20:28:31","criado_em":"2026-05-16 20:28:31","atualizado_em":"2026-11-13 17:22:59","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":28366,"nome":"IND0483_2018.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28135,"tamanho_formatado":"27,48 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"9d09c507ff7b71690490d8e5207fd2cf73e05af57a8afd4b7eb27abb94290841","criado_em":"2026-05-16 20:28:31","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2018/ind/ind0483-2018.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=28290&arquivo_id=28366"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28135,"tamanho_total_formatado":"27,48 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=28290","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=28290"}}}