{"data":{"id":36124,"titulo":"Indicação Nº 425/2009","descricao":"Autor do projeto: JAILMA BARBOSA SILVA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MUROS E O CALÇAMENTO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS. O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PODERÁ FAZER A NOTIFICAÇÃO AOS DONOS E DEPOIS A POSTERIOR LIMPEZA CASO NÃO HAJA INTERESSE DOS PROPRIETÁRIOS, SENDO ENVIADA POSTERIORMENTE A CONTA PARA PAGAMENTO OU INCLUÍDA NO VALOR DO IPTU.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2009/IND/IND0425_2009.pdf","numero_documento":"425/2009","ano":2009,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 22:28:25","criado_em":"2026-05-16 22:28:25","atualizado_em":"2026-11-12 12:55:10","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":36204,"nome":"IND0425_2009.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":43215,"tamanho_formatado":"42,20 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"3928c960e13f620b000f71c7f89287022753f991f69d632d4ff14a61abd722e5","criado_em":"2026-05-16 22:28:25","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2009/ind/ind0425-2009.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=36124&arquivo_id=36204"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":43215,"tamanho_total_formatado":"42,20 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=36124","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=36124"}}}