{"data":{"id":36588,"titulo":"Indicação Nº 496/2008","descricao":"Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)\n\nAssunto: INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EDITE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO (2009) DO IMÓVEL EM QUE RESIDE , INDEPENDENTEMENTE DO VALOR DOS SEUS PAVIMENTOS. CERTO DE PODER CONTAR COM O APOIO DO SR. CHEFE DO EXECUTIVO EM MAIS ESTA SOLICITAÇÃO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/IND/IND0496_2008.pdf","numero_documento":"496/2008","ano":2008,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 22:35:06","criado_em":"2026-05-16 22:35:06","atualizado_em":"2026-11-04 21:58:16","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":36668,"nome":"IND0496_2008.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28880,"tamanho_formatado":"28,20 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"042a7f715e59d9070f6d8bea7d1a5abab0b6ba0190c16363601af07d451bd0e8","criado_em":"2026-05-16 22:35:06","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2008/ind/ind0496-2008.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=36588&arquivo_id=36668"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28880,"tamanho_total_formatado":"28,20 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=36588","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=36588"}}}