{"data":{"id":38115,"titulo":"Moção Nº 5/2006","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, APRESENTAMOS, PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE APELO PROPONDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO·DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPOS NORTE DA USP- UNI\\/ERSIDADE DE SÃO PAULO E OU UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA EM PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOB DOMÍNIO DAS SECRETÁRIAS DE ESTADO DA SAÚDE (INSTALAÇÕES GRADATIVAMENTE OCIOSAS DO ATUAL COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY); DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (NAS INSTALAÇÕES OCIOSAS DO PARQUE JUQUERY IF); DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL (UNIDADE DA FEBEM UI­31 E EU 30, EM FASE DE DESATIVAÇÃO EM FRANCO DA ROCHA); E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO PRÉDIO TOMBADO PELO CONDEPHAAT DO ARQUITETO RAMOS DE AZEVEDO, ANTIGO MANICÔMIO, ATUAI SEMI-ABERTO, NO BAIRRO DO POUSO ALEGRE/FRANCO DA ROCHA).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/MOC/MOC0005_2006.pdf","numero_documento":"5/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 22:55:25","criado_em":"2026-05-16 22:55:25","atualizado_em":"2026-11-17 10:47:55","categoria":{"id":19,"nome":"Mocoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":38196,"nome":"MOC0005_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":304597,"tamanho_formatado":"297,46 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"0eb7d923428a25707fee8d84abfde55723275fd8d3a6db2e6869a6393471e482","criado_em":"2026-05-16 22:55:25","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/moc/moc0005-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=38115&arquivo_id=38196"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":304597,"tamanho_total_formatado":"297,46 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=38115","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=38115"}}}