{"data":{"id":38736,"titulo":"Requerimento Nº 10/2005","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES CETESB, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MAIS URGENTE POSSÍVEL SEJA EFETUADA VISTORIA NOS BAIRROS E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO SISTEMA DE TRATAMENTO DE FLUENTES, FILTRAGEM E ELIMINAÇÃO DE GASES, OU OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETECTE O QUE VEM OCASIONANDO O MAU CHEIRO NOS LOCAIS MENCIONADOS, E TOMADAS ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE COM APLICAÇÃO DAS SANÇÕES LEGAIS SE O CASO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/REQ/REQ0010_2005.pdf","numero_documento":"10/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:03:24","criado_em":"2026-05-16 23:03:24","atualizado_em":"2026-11-20 05:49:46","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":38817,"nome":"REQ0010_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":151437,"tamanho_formatado":"147,89 KB","downloads":8,"principal":true,"hash_sha256":"02844f0ec9160076c032c79c44767b151335d0035a4807b0fed63a12e8bf7147","criado_em":"2026-05-16 23:03:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/req/req0010-2005.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=38736&arquivo_id=38817"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":151437,"tamanho_total_formatado":"147,89 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":8,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=38736","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=38736"}}}