{"data":{"id":39178,"titulo":"Requerimento Nº 67/2003","descricao":"Autor do projeto: ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI, AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS\n\nAssunto: REQUEREMOS, A EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO MUNICÍPIO 2. EXISTE A AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE PARA PLANTÃO DE VENDAS DE LOTES DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO VELÓRIO MUNICIPAL; 3. EM CASO AFIRMATIVO AO ITEM 1, A ÁREA É CARACTERIZADA COMO ZONA DE USO DIVERSIFICADO 4. EXISTE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA NA ÁREA INFORMAR OS VALORES E DATAS DE INSCRIÇÃO DO DEBITO. 5. EM CASO AFIRMATIVO AO ITEM 1, ENVIAR CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, ALVARÁ E LICENÇA AMBIENTAL DA CETESB, ALVARÁ DA SANITÁRIA, E TODOS DOCUMENTOS PERTINENTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2003/REQ/REQ0067_2003.pdf","numero_documento":"67/2003","ano":2003,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:09:13","criado_em":"2026-05-16 23:09:13","atualizado_em":"2026-11-15 00:46:10","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":39259,"nome":"REQ0067_2003.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":67066,"tamanho_formatado":"65,49 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"a1b4b40bbb6ac6a72a61b9814ddad60ceedd2548cd5c6f472417c6ead5093a49","criado_em":"2026-05-16 23:09:13","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2003/req/req0067-2003.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=39178&arquivo_id=39259"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":67066,"tamanho_total_formatado":"65,49 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=39178","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=39178"}}}