{"data":{"id":39203,"titulo":"Requerimento Nº 38/2003","descricao":"Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)\n\nAssunto: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADE REGIMENTAIS, SEJAM REQUISITADAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES E DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.- SE JÁ FOI INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS 2.- EM CASO POSITIVO EM QUE FASE SE ENCONTRA 3.- SE EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DA MENCIONADA REFORMA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2003/REQ/REQ0038_2003.pdf","numero_documento":"38/2003","ano":2003,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:09:32","criado_em":"2026-05-16 23:09:32","atualizado_em":"2026-11-20 23:40:18","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":39284,"nome":"REQ0038_2003.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":75755,"tamanho_formatado":"73,98 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"cf3a3831b6fae49dfed0e9afb41f406fdc5b824dad8ea9caa3ba7cfa22c2e48a","criado_em":"2026-05-16 23:09:32","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2003/req/req0038-2003.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=39203&arquivo_id=39284"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":75755,"tamanho_total_formatado":"73,98 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=39203","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=39203"}}}