{"data":{"id":39451,"titulo":"Indicação Nº 258/2002","descricao":"Autor do projeto: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE INSTITUI O PROJETO AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ATRAVÉS DO DECRETO N° 46611, DE 18 DE MARÇO DE 2002 QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A CONVENIAR OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2002/IND/IND0258_2002.pdf","numero_documento":"258/2002","ano":2002,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:12:52","criado_em":"2026-05-16 23:12:52","atualizado_em":"2026-11-11 19:29:36","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":39532,"nome":"IND0258_2002.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29609,"tamanho_formatado":"28,92 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"03787b11889027efafbd9d588f9a52acbd2f3e2de28b9040f3b28f9ffde89b4b","criado_em":"2026-05-16 23:12:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2002/ind/ind0258-2002.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=39451&arquivo_id=39532"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29609,"tamanho_total_formatado":"28,92 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=39451","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=39451"}}}