{"data":{"id":40509,"titulo":"Indicação Nº 4/2001","descricao":"Autor do projeto: SELMO GONÇALVES DE OLIVEIRA\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO VISTORIAR E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM MATOS, LIXOS , SEM MURO E CALÇADA PARA QUE OS MESMOS FAÇAM O QUE FOR NECESSÁRIO NAS SUAS PROPRIEDADES, BEM COMO TAMBÉM OS TERRENOS QUE PERTENCEM A ESTA PREFEITURA QUE ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/IND/IND0004_2001.pdf","numero_documento":"4/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:26:50","criado_em":"2026-05-16 23:26:50","atualizado_em":"2026-11-20 09:18:41","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":40591,"nome":"IND0004_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":43057,"tamanho_formatado":"42,05 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"702af3d9403f297cad1c8120380a84e46d1ae0b61f82f8318dbadb2ba5213515","criado_em":"2026-05-16 23:26:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/ind/ind0004-2001.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40509&arquivo_id=40591"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":43057,"tamanho_total_formatado":"42,05 KB","visualizacoes":10,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40509","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40509"}}}