{"data":{"id":40700,"titulo":"Requerimento Nº 4/2000","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1. CÓPIAS DO CONVÊNIO CELEBRADO, BEM COMO SEUS ADITAMENTOS EFETUADOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRE, NAS VIAS TERRESTRES DESTE MUNICÍPIO, CONVÊNIO ESTE EFETUADO ATRAVÉS DA LEI N° 2.880/99.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2000/REQ/REQ0004_2000.pdf","numero_documento":"4/2000","ano":2000,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:29:32","criado_em":"2026-05-16 23:29:32","atualizado_em":"2026-11-05 15:24:51","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":40782,"nome":"REQ0004_2000.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":86676,"tamanho_formatado":"84,64 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"3e298942a4ca8cbff6a2cf0d92ae363aef99efbec62d3f501a9312b16d2569df","criado_em":"2026-05-16 23:29:32","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2000/req/req0004-2000.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40700&arquivo_id=40782"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":86676,"tamanho_total_formatado":"84,64 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40700","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40700"}}}