{"data":{"id":40798,"titulo":"Indicação Nº 154/1999","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ LUIZ DE ABREU\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ELEKTRO, VISANDO ESTUDAR UMA FORMA NO SENTIDO DE EXIGIR UM DOCUMENTO COMPROVANDO POSSE DO IMÓVEL QUE ESTA SENDO FEITA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POIS ATUALMENTE AS LIGAÇÕES NÃO EXIGEM DOCUMENTO NENHUM O QUE VEM FAVORECENDO AS PESSOAS INVASORAS DE TERRENOS EM NOSSO MUNICÍPIO .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/IND/IND0154_1999.pdf","numero_documento":"154/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:30:51","criado_em":"2026-05-16 23:30:51","atualizado_em":"2026-11-11 21:05:25","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":40880,"nome":"IND0154_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":21158,"tamanho_formatado":"20,66 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"e3525e9bf01a38745f6c57b86bf48b085622074980033c5755575d43b40dca5a","criado_em":"2026-05-16 23:30:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/ind/ind0154-1999.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40798&arquivo_id=40880"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":21158,"tamanho_total_formatado":"20,66 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40798","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40798"}}}