{"data":{"id":40927,"titulo":"Requerimento Nº 28/1999","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM OS PROJETOS DE: LEI 3.258/99 E DE RESOLUÇÃO N° 538/99, DISPONDO RESPECTIVAMENTE SOBRE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E ACRÉSCIMO E EXTINÇÃO DE CARGOS AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NESTA DATA, E APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/REQ/REQ0028_1999.pdf","numero_documento":"28/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:32:36","criado_em":"2026-05-16 23:32:36","atualizado_em":"2026-11-12 12:20:55","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41009,"nome":"REQ0028_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31965,"tamanho_formatado":"31,22 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"0381867ce3b233e084da3e17d60f3ad1f2ab6bb173b43f3dce95729a65f86b44","criado_em":"2026-05-16 23:32:36","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/req/req0028-1999.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40927&arquivo_id=41009"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31965,"tamanho_total_formatado":"31,22 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40927","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40927"}}}