{"data":{"id":40960,"titulo":"Requerimento Nº 13/1999","descricao":"Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE, NO PRAZO LEGAL, A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EMED - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, SITUADA NESTA MUNICÍPIO; 2 - QUAL O PREÇO POR INTERNAÇÃO; 3 - QUAIS OS VALORES JÁ PAGOS PELA PREFEITURA E SE HÁ PAGAMENTOS PENDENTES; 4 - E SE JÁ HOUVE CASOS DA CONTRATADA EM RECUSAR A EFETUAR ATENDIMENTO QUE FOI ENCAMINHADA PELO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/REQ/REQ0013_1999.pdf","numero_documento":"13/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:33:02","criado_em":"2026-05-16 23:33:02","atualizado_em":"2026-11-09 13:27:25","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41042,"nome":"REQ0013_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27165,"tamanho_formatado":"26,53 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"7c86e32e3788ab4d0f68e611489e51aafaca8d6a52e4e84eb046ec47d66b643f","criado_em":"2026-05-16 23:33:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/req/req0013-1999.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40960&arquivo_id=41042"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27165,"tamanho_total_formatado":"26,53 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40960","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40960"}}}